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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:11
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. Morte da cônjuge do autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:09
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:50
Projeto prevê vigilante armado em caixa eletrônico
O Projeto de Lei 6728/10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:40
Acidente de trabalho. Atropelamento. Trajeto casa/empresa.
Aplicação da teoria subjetiva. Ausência de culpa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:00
Atropelamento gera indenização de R$24 mil
Em acidentes em que ocorre lesão física é inegável a caracterização da ofensa moral porque a integridade física é parte integrante dos direitos de personalidade, que goza de proteção legal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:06
Civil e processual. Atropelamento em via férrea.
Legislação afeta ao transporte ferroviário. Concorrência de culpas da vítima e da empresa concessionária de transporte. Danos materiais e morais devidos à companheira e filhos da vítima. Pensão.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:00
Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial
A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:15
TJSP mantém condenação do estado por atropelamento
Laudo técnico revelou que o veículo da Polícia Militar não estava em plena condição de uso
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:50
Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária
O motorista foi atropelado a caminho do trabalho quando parou para ajudar um motorista, que tinha o carro parado no meio da pista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:45
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento sobre faixa de pedestres.
Apelação cível. Sentença de procedência.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:44
Atropelamento e morte geram condenação a motorista
De acordo com os autos, a vítima e um amigo caminhavam à beira do asfalto, porém dentro dos limites da faixa amarela de segurança, pois na rua não havia calçada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
O afeto é o motivo pelo qual dar-se inicio a tudo, os tipos de família, a constituição de uma nova família, a interposição de uma ação por abandono afetivo, a busca pela felicidade, em tudo há motivação que vem do afeto. Hoje o que se tem analisado é a ausência da solidariedade, fraternidade, amor, o que se resume em uma única palavra afeto. Quando se fala em família logo se pensa em pai mãe e filhos, mas na sociedade contemporânea essa família tradicional não é a única predominante. Atualmente há diversos tipos de família, não havendo necessidade de laços sanguíneos. O vocábulo família está presente em todo o âmbito jurídico, é à base da ciência jurídica. Porém o problema é que nos dias atuais a família tem deixado de ser tradicional, e assim havendo inúmeros tipos de família, além do mais muitas são destruídas por tragédias entre si, onde pai mata filho e assim vice-versa. Esse tipo de família é um dos que tem sido à base da ciência jurídica. Na tentativa de uma vida melhor para seu grupo familiar, as pessoas buscam a felicidade, e muitas das vezes lutam contra todos para que conseguir o que deseja. O art. 6 da Constituição Federal de 1988 traz em seu contexto a garantia oferecida pelo estado, do mínimo para que se consiga ir de encontro à pela busca da felicidade, e com base nesse principio o STF tem tomado muitas decisões a fim de fazer jus ao direito de todos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 18:14
Vigilante agredido em escola pública será indenizado em 35 mil reais
O vigilante alegou que a Secretaria de Educação não fornece condições de segurança para o desempenho das atribuições de vigilante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05
Acidente de trânsito. Fato imprevisível.
Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.